Investigação no TO mostra corrupção no Judiciário

Por FELIPE RECONDO E RICARDO BRITO, estadao.com.br

Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia 'bandidos de toga', ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.

Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.

Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.

Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.

Sentença copiada

No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).

A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.

Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador. Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Denunciados negam existência de esquema no TO

TRANSMINERAL NOTÍCIAS

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(Por Edson Paim)

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Resumo das Notícias publicadas pelo jornal "O GLOBO", nesta TERÇA-FEIRA:

O Globo

Manchete: Contra ‘tsunami’ de Dilma, Merkel ataca protecionismo

Presidente diz a chanceler alemã que deve adotar medidas cambiais

Mesmo sem fazer referência direta ao Brasil, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, deu ontem uma resposta às críticas da presidente Dilma Rousseff, que acusou os países ricos de estarem provocando um “tsunami monetário” ao injetar elevadas quantias no sistema financeiro. Num discurso diante de Dilma e de uma plateia de empresários, na abertura da maior feira de tecnologia do mundo, a CeBit, em Hannover, Angela Merkel disse: “Nós vamos discutir a crise e as preocupações de cada uma. A presidente (Dilma) falou que está preocupada com um tsunami de liquidez. Do nosso lado, nós estamos olhando onde estão as medidas protecionistas unilaterais”. Dilma teria anunciado para a chanceler que o Brasil será obrigado a tomar medidas (para evitar a entrada excessiva de dólares), porque não pode ficar com buraco nas contas. (Págs. 1 e 21)

PMDB rebelado ameaça o novo Código Florestal

A rebelião da maioria da bancada do PMDB, que assinou um manifesto com críticas ao PT, e a ofensiva da bancada ruralista ameaçam o governo com nova derrota na votação do Código Florestal, inicialmente prevista para esta semana, na Câmara. Os ruralistas querem voltar a incluir a anistia aos desmatadores, aprovada ano passado pelos deputados e, depois, retirada no Senado. Com medo de perder novamente, o governo se prepara para adiar a votação. (Págs. 1 e 3)

Defesa vai reavaliar os arquivos da ditadura

O Ministério da Defesa determinou ontem que as instituições militares reclassifiquem documentos internos, inclusive relacionados à ditadura, para aumentar os dados disponíveis à sociedade. A medida integra a criação do Serviço de Informação ao Cidadão, que estabelece prazo de 20 dias para atendimento aos pedidos. (Págs. 1 e 10)

Mais cinco casos serão reabertos

Por entender que certos crimes são continuados e não são cobertos pela Anistia, a subprocuradora-geral Raquel Dodge vai reabrir cinco casos da ditadura, informa Miriam Leitão em sua coluna. (Págs. 1 e 22)

Chute: Valcke pede desculpas ao governo

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, pediu desculpas ao governo e aos brasileiros por ter dito que o país merecia “um pontapé no traseiro”. Ele alegou ter havido um erro de tradução. (Pág. 1 e Caderno Esportes)

BC quer cobrar R$ 44 bilhões de bancos

Os bancos Econômico e Nacional – que estão em liquidação desde o Proer dos anos 90 – precisarão informar como vão quitar débito com a instituição. O BC deve ir à Justiça. (Págs. 1 e 25)

Focos de infecção afetam os dois pulmões de Lula (Págs. 1 e 12)

Foto-legenda: Eleitores desafiam Putin

Policiais prendem um manifestante russo, durante protesto contra a eleição de Putin. Centenas foram detidos e observadores internacionais denunciaram fraudes. (Págs. 1, 27 e editorial “Novo mandato impõe desafios a Putin”)

Secretário da Rio+20 diz que seriam necessárias 5 Terras (Págs. 1 e 23)

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