TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

 

 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.

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Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.

A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.

Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.

O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.

Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.

O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

Gravações da Justiça dão detalhes do atentado no Riocentro em 1981

Fantástico obteve depoimentos de testemunhas e participantes.
Ex-delegado diz que havia bomba no palco para atingir artistas.

Do G1, com informações do Fantástico

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Novos depoimentos de testemunhas e participantes ajudam a Justiça a entender detalhes do atentado que ocorreu em 1981 no Rio Centro.
Com autorização, da Justiça, o Fantástico obteve acesso ao material, que é parte da mais completa investigação sobre o Caso Riocentro, iniciada dois anos atrás.
(veja vídeo ao lado)
Os relatos ajudam a esclarecer o caso, em que estão envolvidos grupos secretos, na tentativa de impedir o fim da ditadura militar. Com eles, o Ministério Público Federal (MPF) encontra detalhes do que aconteceu no Riocentro naquela noite, em que ocorria um show comemorativo ao dia 1º de Maio.
Um dos depoimentos é o do coronel reformado Wilson Machado, que nunca deu entrevistas sobre a explosão ocorrida dentro do carro em que ele estava na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. No banco do carona estava o sargento Guilherme do Rosário, que morreu no veículo. Machado saiu ferido do episódio.
Em dezembro de 2013 e em janeiro passado, Machado disse ao Ministério Público Federal, que não estava envolvido com o atentado. “Eu nunca carreguei nenhum explosivo, não sei mexer com nenhum explosivo, nunca mexi na minha vida. Não estou encobrindo ninguém, e ninguém vai dizer que deu essa ordem pra mim”.

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Enquanto Wilson Machado nega envolvimento e até a existência de uma bomba, um ex-delegado afirma que havia um plano para que uma bomba fose colocada no palco para atingir os artistas.
'Peritos foram pressionados'
Para o procurador Antonio Passos, não há dúvidas de que o inquérito conduzido logo depois do atentado em 1981 foi direcionado para que as conclusões não chegassem aos autores do atentado.
“Peritos foram pressionados, testemunhas foram ameaçadas, provas foram suprimidas do local do crime. Então, a gente não tem dúvida de que a primeira investigação no Riocentro foi direcionada para que o caso fosse acobertado, que não se descobrisse a verdade”, disse.
'Alguma coisa subversiva'
Em 1981, o então capitão do Exército Wilson Machado era chefe de uma seção do  Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão de inteligência e repressão da ditadura militar.  Segundo seu depoimento, a missão que recebeu do comando do DOI era simples: verificar se os artistas e os participantes falavam  “alguma coisa subversiva”.
Desde o primeiro inquérito, ainda em 1981, Machado sempre sustentou que ele e o sargento saíram do carro por alguns instantes depois de terem chegado ao Riocentro, e depois iriam estacionar normalmente. Ele teria ido ao banheiro e o sargento - conhecido no Exército como Wagner - aproveitou para procurar amigos com quem teria ficado de se encontrar.
Os dois voltaram ao carro e houve uma explosão -- que Machado diz não ter achado que se tratava de uma bomba. “Para mim não estourou bomba não, amigo”, disse. “Se você ver aí na declaração, não sei se está aí, quando eu fui interrogado, eu achava que tinha estourado o motor do carro”.
Testemunha
Mais de 30 anos depois do atentado, uma testemunha do caso criou coragem para falar ao MPF. Mauro Cesar Pimentel, dono do carro que aparece em uma imagem feita logo depois do atentado, foi localizado em 2011 pelo jornal "O Globo".
Ele disse não ter se pronunciado antes por medo, mas também conta ter visto o carro de Machado antes da explosão. “Eu olhei bem para dentro do carro e na traseira do carro, no vidro traseiro, que é baixa a traseira, eu vi dois cilindros idênticos ao que ele estava manipulando”, contou ele, referindo-se ao sargento Guilherme do Rosário.
Machado, que viu a declaração por meio do MPF, contesta a informação. “Duvido. Duvido!”, diz Machado.
Em depoimento, Pimentel diz ter visto a explosão e buscado ajuda. “Eu corri, corri e não achei ninguém. Voltei e falei, vou eu mesmo socorrer ele. Mas quando eu voltei, ele não estava mais lá (Machado). Já não estava ele e não estavam os dois cilindros na traseira do carro. Só ficou o sargento, que já estava morto”.
Em todos os depoimentos que deu até hoje, Machado afirma que não se lembra quem o socorreu e diz que o explosivo não estava no colo do sargento. Ele também mostra cicatrizes de que teria sido atingido no episódio.
Na época, a investigação concluiu que a bomba estava imprensada entre o banco e a porta do carona.
'Eu não podia deixar de cumprir a ordem'
O major reformado Divany Carvalho Barros, conhecido no Exército como "Dr. Áureo", admitiu, três décadas depois do atentado, que foi enviado ao Riocentro para recolher provas que pudessem incriminar o Exército. Divany afirma que recolheu de dentro do carro três objetos pertencentes ao sargento Rosário.
“Eu não podia deixar de cumprir a ordem. A caderneta com telefones, nomes, anotações. Peguei a caderneta, peguei uma granada defensiva que ele usava na bolsa que não explodiu. Peguei a pistola dele”, contou em depoimento ao MPF.
Em outro depoimento ao MP, o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra contou que sua função era prender, no Riocentro, pessoas falsamente ligadas à explosão. No depoimento, ele revela a existência de mais uma bomba com um novo alvo – o palco e os artistas.
“Seria colocado no palco, justamente para atingir... A comoção seria a morte de artistas mesmo, né?”, diz o ex-policial.
Nenhuma bomba explodiu no palco. No entanto, além da que explodiu no pátio, outra foi atirada na casa de força do Riocentro, para cortar a luz e causar pânico nas mais de 20 mil pessoas que assistiam ao show, segundo os procuradores.
A viúva do sargento Guilherme do Rosário, Sueli José do Rosário, também guardou silêncio por mais de 30 anos, segundo disse ao MPF, por ter sido ameaçada.
“No dia que enterrei meu marido. No dia... Não deram tempo nem para eu chorar a morte do meu marido”, disse. Ela conta que a ameaça veio de alguém chamado de 'doutor Luiz', que teria dito que ela seria acompanhada e mencionado seus dois filhos. O MPF está investigando a identidade do homem.
Restaurante do Rio é peça chave
As investigações do Ministério Público Federal também estão mapeando a atividade dos grupos que lutaram contra o fim da ditadura. Na lista de endereços revelados pelas testemunhas, um restaurante na Zona Portuária do Rio é uma peça importante das investigações.
Segundo o MPF, coronéis e generais do Exército se reuniam no local para planejar os atentados. Depois, as ordens eram repassadas aos subalternos. Somente nos primeiros meses de 1980, foram 46 explosões atribuídas aos militares.
Boa parte dos atentados foi contra bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas. Uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, matou a secretária Lyda Monteiro.
Denúncia do MPF
Para o MPF, o coronel Wilson Machado, o ex-delegado Cláudio Guerra e os generais reformados Nilton Cerqueira e Newton Cruz, devem responder por tentativa de homicídio, associação criminosa e transporte de explosivos.
Nilton Cerqueira era comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro e teria suspendido o policiamento no dia do show. Newton Cruz, que ainda foi denunciado por favorecimento, chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI). Segundo o MPF, ele soube do atentado com antecedência e nada fez para impedir.
Os outros denunciados pelo MPF são o major Divany, por fraude processual, e o general reformado Edson Sá Rocha, acusado de ter defendido um plano de atentado um ano antes, também no Riocentro - o único que se recusou a responder às pergundas do MPF.
Passados 33 anos do atentado, os procuradores alegam que o crime não prescreveu porque foi praticado contra o país. Além disso, não estariam cobertos pela Lei da Anistia, válida de 1961 a 1979.
A Justiça Federal ainda está analisando o novo inquérito para decidir se aceita a denúncia.
Procurados pelo Fantástico, o general Newton Cruz disse que já foi julgado e inocentado pelo Superior Tribunal Militar e pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Riocentro. A família do ex-delegado Cláudio Guerra disse que ele está doente e não poderia falar. Nilton Cerqueira e Sueli José do Rosário não quiseram dar entrevista para o Fantástico. Já o coronel Wilson Machado e o major reformado Divany Carvalho Barros foram procurados em casa e pelo telefone, mas não foram encontrados.
Veja o site do Fantástico

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Papa Francisco nomeia dois bispos do Rio

Dom Nelson Ferreira assumirá a diocese de Valença e Antonio Carlos Santos a de Caicó

 Jornal do BrasilCamila Funare

 

De acordo com o escritório de imprensa do Vaticano, Dom Nelson Francelino Ferreira, de 49 anos, foi nomeado, na manhã desta quarta-feira (12), o novo bispo da cidade de Valença, no Vale do Paraíba. O monsenhor era bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião e pároco na Paróquia Nossa Senhora de Copacabana, na zona sul do Rio. Também no anúncio, Antonio Carlos Cruz Santos, de 52 anos, que tinha o cargo de superior pró-provincial da Sociedade dos Missionários do Sagrado Coração no estado do Rio de Janeiro, foi nomeado bispo, desta vez do município de Caicó, no sertão do Rio Grande do Norte.
Dom Nelson Francelino foi encarregado de exercer a função de bispo de Valença após a renúncia do, até então bispo da cidade, Elias James Manning. O americano, que completou 75 anos em 14 abril de 2013, abdicou do cargo em função do Código de Direito Canônico, que prevê a renúncia por causa da idade. Elias Manning estava na diocese de Valença desde março de 1990, com lema “Tu és o Sumo Bem”.
Segundo o site da arquidiocese do Rio, Dom James está viajando e por isso não pode estar presente no anúncio do novo bispo. Contudo, enviou uma nota pública agradecendo pelo trabalho exercido na diocese de Valença durante 23 anos. “Agradeço pela oração, amizade e colaboração oferecidas em benefício do crescimento do Reino de Deus em nossos nove municípios, desde 13 de maio de 1990, quando Deus me chamou para o Seu serviço nesta região. Que Jesus, o Bom Pastor, recompense a todos pela bondade!", disse.
Em entrevista ao Jornal do Brasil, Dom Nelson Francelino disse estar surpreso com a nomeação, mas feliz por servir ao Reino de Deus. “Recebi o comunicado de nomeação no final de janeiro, mas tive que manter sigilo pontifício até a publicação. Como o anúncio foi dado na manhã de hoje, ainda não tive a oportunidade de falar com os fiéis, mas confesso não ser amigo de despedidas. Terei dois meses para fazer o despacho final e assumir oficialmente a diocese de Valença, então deixarei as coisas acontecerem gradativamente, de forma tranquila”, afirmou.

A partir de abril, Dom Nelson Francelino Ferreira será o novo bispo de Valença 

Entenda quem é Dom Nelson Francelino
Nelson Francelino Ferreira nasceu no município de Sapé, na Paraíba e foi ordenado sacerdote em agosto de 1990, na arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro. Fez bacharelado em Filosofia e Teologia,além de mestrado e doutorado em Teologia Sistemática. Em 2010, Francelino foi nomeado bispo auxiliar da arquidiocese do Rio e recebeu a ordenação episcopal em fevereiro de 2011.
Ainda de acordo com o site da arquidiocese do Rio, a posse de Dom Nelson será realizada no dia 5 de abril às 16h na catedral Nossa Senhora da Glória, em Valença. Porém, segundo o novo bispo, uma reunião com os padres da cidade já está marcada para o próximo dia 26. "Eu já tinha um pouco de contato com a Diocese de Valença, uma vez que fiz vários encontros na cidade durante minha liderança como padre da juventude do estado do Rio. Apesar de conhecer boa parte do clero de Valença, uma reunião é sempre necessária", explicou Dom Nelson.
Em uma carta à diocese de Valença, Dom Nelson destaca que ser bispo não é uma honra, mas um serviço e, por isso, respondeu sim ao chamado para assumir o pastoreio dessa diocese. "Mesmo sem conhecê-la em profundidade, já posso dizer que a amo intensamente", diz a nota. Por conta da mudança do novo bispo para Valença, no final de março, o monsenhor Aroldo Ribeiro, atual pároco da Catedral São Sebastião, no centro do Rio, assumirá a paróquia de Copacabana. 
Já o bispo Antonio Carlos Cruz Santos, também nomeado na publicação de hoje e que assumirá a diocese de Caicó, no Rio Grande do Norte, disse que só aceitou o cargo após ter a confirmação divina. "Há 15 dias o embaixador do Vaticano no Brasil me ligou dizendo que o pontífice tinha me convidado para ser bispo no norte do país. Eu pedi um tempo para orar, precisava do discernimento de Deus. Dois dias depois Ele me confirmou e aceitei a missão", explicou.
De acordo com o ex- superior pró-provincial da Sociedade dos Missionários do Sagrado Coração, ainda não há previsão para posse, mas em prazo de três meses o cargo deve ser assumido, já que a diocese de Caicó está sem bispo a mais de um ano, com apenas a administração do padre Ivanoff.
"Eu não conheço nada daquela região, mas acolhi com muita alegria a missão, porque apesar de ser carioca, minha família é de origem nordestina. Não conheço o Rio Grande do Norte, mas essa comunhão com o Papa Francisco, com essa vida simples, me dá força para assumir o cargo. Vou colaborar para os fiéis de lá, mas também irei aprender muito", afirmou Antonio Carlos Cruz.
Quem é Antonio Carlos Cruz 

Antonio Carlos Cruz foi nomeado bispo no município de Caicó, no sertão brasileiro

O novo bispo do município de Caicó nasceu no Morro do Cantagalo, na zona sul do Rio e foi ordenado padre em 1992. Em 2002, ficou um ano sabático percorrendo países, como Venezuela, Guatemala, Roma, Espanha e França, a fim de concluir o semestre noviço.Ele tem bacharelado em Filosofia e Teologia, além de ser especializado em acompanhamento espiritual. Há dois anos atuava como superior pró-provincial da Sociedade dos Missionários do Sagrado Coração, residindo em Juiz de Fora, Belo Horizonte.
Ainda segundo o novo bispo, o primeiro contato com a diocese de Caicó foi feito na tarde de hoje, através de uma ligação com o padre Ivanoff. Nela, ficou definido que o administrador viria em março para uma reunião no Rio, e em abril Antonio faria sua primeira visita ao sertão do Rio Grande do Norte. 
* Do projeto de estágio do Jornal do Brasil

Tags: arquidiocese, bispos, nomeação, papa, Rio

Brasil está preparado para enfrentar a crise financeira que atinge os emergentes - diz presidente Dilma

Brasil está preparado para enfrentar a crise financeira que atinge os emergentes - diz presidente Dilma

Ter 04/02/14 - 8h -

Se dizendo preocupada com a instabilidade da economia em ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff enviou mensagem ao Congresso, ontem, pedindo aos parlamentares “esforços para frear a alta dos preços e manter o equilíbrio fiscal em 2014”. Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, “o temor da presidente reside da possibilidade de aprovação de projetos que pressionem ainda mais a inflação ao longo do ano”. Dilma Rousseff disse também que “o Brasil tem as condições necessárias para enfrentar a crise financeira que atinge os emergentes e alfinetou países desenvolvidos, afirmando que ninguém pode reconstruir a economia global isoladamente”. Ontem, resultados frustrantes das economias da China e EUA derrubaram as bolsas.