quarta-feira, 14 de outubro de 2015

TRE-MA abre inscrições para estágio em diversas áreas

Inscrições para processo seguem até dia 6 de novembro pela internet.
Prova objetiva será aplicada no dia 22 de novembro.

Do G1 MA
Fachada do TRE-MA (Foto: Divulgação / TRE-MA) 
Fachada do TRE-MA (Foto: Divulgação / TRE-MA)
Acadêmicos dos cursos de graduação de níveis superior de administração, arquitetura e urbanismo, biblioteconomia, ciências da computação, ciências contábeis, design, direito, engenharia civil, jornalismo e publicidade e propaganda; e médio de técnico em eletrônica, informática e eletrotécnica podem se inscrever em processo seletivo de estágio para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). As inscrições seguem até o dia 6 de novembro pela internetleia o edital na íntegra.
O estágio é válido pelo período de seis meses prorrogável a critério das partes pelo prazo máximo de até dois anos. O valor mensal da bolsa de estágio equivale ao do salário mínimo vigente e o estagiário recebe auxílio-transporte. A carga-horária do estágio é de 20h semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas diárias realizada no período vespertino, de segunda a sexta-feira.
Podem participar os estudantes de nível superior que tenham cursado, no mínimo, 50% dos créditos obrigatórios do respectivo curso e tenha coeficiente de rendimento igual ou superior a 7. Para estudante de ensino profissionalizante de nível técnico regular, é exigida a idade mínima de 16 anos e que já tenha concluído, no mínimo, 50% da carga-horária total do curso.
O processo seletivo será composto de prova objetiva, contendo 30 questões de múltipla escolha. A prova objetiva será aplicada no dia 22 de novembro de 2015, entre 9h e 12h.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

TRE-RJ torna dois bispos da Universal inelegíveis por oito anos

AE
Publicação: 13/10/2015 13:57 Atualização:
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tornou inelegíveis por oito anos os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Daniel Francisco dos Santos e Aparecido dos Reis Junior por abuso de poder econômico.

Em 3 de outubro, a dois dias do primeiro turno das eleições de 2014, segundo o site da Corte eleitoral, os bispos usaram a estrutura de templos da IURD em Del Castilho, na zona Norte do Rio, e em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense) para promover a campanha do senador Marcelo Crivella (PRB) ao governo do Estado e de candidatos do partido dele a deputado federal e estadual.

Daniel Santos e Reis Junior podem recorrer da condenação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio ocorreu na quarta-feira, dia 7.

Ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) trazia gravações em vídeo das pregações nos templos religiosos, consideradas "verdadeiras campanhas políticas" pelo relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto.

O magistrado ainda destacou que a legislação proíbe que candidatos recebam recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro de entidades religiosas. "A utilização da estrutura e do poderio econômico da IURD ostenta gravidade suficiente para configurar o abuso de poder econômico", decidiu o desembargador Marco Couto.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Oito meses até o julgamento no TSE

Ministros do TSE ouvidos pelo Valor disseram que “a abertura da ação de impugnação de mandato eletivo contra Dilma Rousseff e Michel Temer transformou em possível o cenário, antes considerado improvável, de cassação de mandato da chapa presidencial”, como quer Aécio Neves.
Ao mesmo tempo, eles disseram que, “em previsão otimista, o julgamento no TSE se dará dentro de seis a oito meses”.
O Brasil desmorona até maio.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

TSE reabre ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

Esta é a primeira vez que o TSE autoriza investigação do tipo contra um presidente. Ação é do PSDB, que alegou irregularidades na campanha.

O PSDB quer a cassação dos mandatos da presidente Dilma e do vice, Michel Temer, porque, segundo o partido, houve uma série de irregularidades na campanha para a reeleição, como abuso de poder político e econômico e fraude. O PT disse que não houve nenhuma irregularidade, que as contas da campanha já foram aprovadas pelo TSE e quer o julgamento o mais rápido possível.
“Isso é importante para a estabilidade das relações, a estabilidade do processo eleitoral, quando a presidenta e o vice, Michel Temer, foram diplomados, em 18 de dezembro, houve o anúncio de que não haveria terceiro turno, que as ações estavam resolvidas, então é importante que realmente elas estejam resolvidas”, diz o advogado Flávio Caetano, da Coligação Com a Força do Povo.
Além da ação do PSDB, outras três pedem a cassação dos mandatos. O TSE precisa decidir se todas elas vão ficar, ou não, com um único relator.
“Há uma questão de ordem colocada que a presidência decidirá oportunamente, isso ainda será analisado, será estudado”, explica o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Somente após a decisão sobre o relator, a presidente Dilma, o vice Michel Temer e os partidos da coligação que venceu a eleição do ano passado vão ser intimados a apresentar a defesa. E somente então o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar se houve ou não alguma irregularidade na campanha.

“Não se trata de uma condenação prévia, não é isso o que a gente está fazendo, mas é preciso investigar”, diz o ministro Gilmar Mendes, do TSE.
Em uma outra ação, o PT queria evitar que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investigassem possíveis irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Mas foi rejeitada e continua valendo a decisão do ministro Gilmar Mendes, que pediu as investigações.