Multas eleitorais já somam R$ 220,9 milhões no país

João Wainer/Folha

As multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos políticos e candidatos em todo país já somam R$ 220,9 milhões.



É mais do que os R$ 211,2 milhões que o Tesouro repassou no ano para o Fundo Partidário, que banca o funcionamento das legendas.



A dívida das autuações cresce em ritmo espantoso. Dobrou nos últimos quatro anos.



Em 2006, ano da última sucessão presidencial, os débitos somavam R$ 110 milhões.



Há pior: o grosso das autuações não foi pago. Viraram um passivo inscrito na dívida ativa da União. O recebimento depende de cobrança judicial.



O número de violações à legislação eleitoral cresce a despeito de a Justiça Eleitoral ter baixado regras mais draconianas.



Resolução editada pelo TSE em 2004 proibiu que os multados inadimplentes de participar do pleito de 2006.



O dinheiro das multas, quando recebido, é repassado ao Fundo Partidário. Em 2009, mercê da demora na cobrança, as infrações responderam por escassos 25% do fundo.


Escrito por Josias de Souza às 03h42